📣 Rejeição do IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
na Reforma Tributária: omissão inconstitucional?

📚 Entenda todos os detalhes no artigo que o
Prof. Felipe Duque escreveu no nosso Blog! 👇🏻

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O que esperar do STF na decisão do Tema 1086? Fato que, essa tese, cairá nas provas!

⬇️confira o artigo no BLOG.

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Um tema invadiu as redes sociais e tomou conta do debate público nacional: o fim da jornada/escala de trabalho “6 x 1”.

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Não se fala em outra coisa nos últimos dias, então, vamos aproveitar para estudar poder de polícia e alguns princípios constitucionais com a investigação do Ministro Alexandre de Morais.

Confira a análise do Professor Thiago Leite.

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Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSE

O ministro Alexandre de Moraes está sendo acusado de ter usado o setor de combate à desinformação do TSE durante e após as eleições de 2022.

Um caso delicado tomou as redes sociais nas últimas semanas. Um pai denunciou constrangimento ilegal e ameaça contra menina de 13 anos, que foi autorizada judicialmente a fazer ab0rt0 após estupr0.

O Prof. Guilherme Rezende fez a análise jurídica.

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Pai é repreendido por defender o direito da filha de realizar o aborto humanitário

Um pai foi hostilizado após conseguir uma autorização judicial para realizar um aborto legal para a sua filha, de 13 anos, vítima de estupro.