STJ discute se jogador de Free Fire tem direito a ampla defesa ao ser excluído: https://www.conjur.com.br/2024-out-16/stj-discute-se-jogador-de-free-fire-tem-direito-a-ampla-defesa-ao-ser-excluido-do-jogo/

'China tem tradição em mediação, enquanto no Brasil existe a cultura de litigância', diz presidente do Ibrachina: https://www.conjur.com.br/2024-out-13/china-tem-tradicao-em-mediacao-enquanto-no-brasil-existe-a-cultura-de-litigancia/

Supremo derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca: https://www.conjur.com.br/2024-out-14/supremo-derruba-reducao-de-icms-para-cervejas-a-base-de-mandioca/

Não se mexe em instituição que funciona, diz Barroso após avanço de PECs contra STF: https://www.conjur.com.br/2024-out-10/nao-se-mexe-em-instituicao-que-funciona-diz-barroso-apos-avanco-de-pecs-contra-stf/

Ministra do STJ propõe que atrasados do INSS sejam pagos a partir da citação: https://www.conjur.com.br/2024-out-10/ministra-do-stj-propoe-que-atrasados-do-inss-sejam-pagos-a-partir-da-citacao/

STJ veta penhora de saldo do FGTS para pagar honorários de advogado: https://www.conjur.com.br/2024-out-10/stj-veta-penhora-fgts-honorarios/

STJ rejeita modulação de julgamento em caso do crime de exploração sexual por sugar daddy: https://www.conjur.com.br/2024-out-04/stj-rejeita-modulacao-no-caso-do-crime-de-exploracao-sexual-por-sugar-daddy/

Pedido de vista adia decisão sobre candidatura de Garotinho a vereador: https://www.conjur.com.br/2024-out-03/pedido-de-vista-adia-decisao-sobre-candidatura-de-garotinho-a-vereador-no-rio/

Supremo limita multa por sonegação, fraude e conluio a 100% do débito: https://www.conjur.com.br/2024-out-03/stf-limita-multa-por-sonegacao-fraude-e-conluio-a-100-do-debito/