A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ONU Direitos Humanos, instam o Brasil a tomar medidas imediatas para garantir a demarcação e titulação das terras indígenas, assegurando seu direito à propriedade coletiva sem invocar a tese do Marco Temporal. Recomendam também que o Estado, tome medidas concretas para prevenir e erradicar a violência sexual contra meninas e adolescentes indígenas.

Nos últimos meses, comunidades indígenas foram alvo de ataques violentos, incluindo agressões de atores privados e forças policiais, resultando em deslocamentos forçados e na morte trágica de vários membros que defendiam suas terras.

Entre as vítimas, estavam lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, Lucas Santos de Oliveira, morto em dezembro de 2023; e Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, assassinada em janeiro deste ano.

Em 18 de setembro, Neri Ramos da Silva, um jovem indígena do povo Guarani Kaiowá, foi morto enquanto tentava recuperar terras demarcadas para sua comunidade, ainda contestadas por interesses privados.

As invasões nos territórios deixam vulneráveis crianças e adolescentes, como por exemplo a situação do território Yanomami, em que garimpeiros abusam da terra, de mulheres e de crianças e adolescentes.

A Apib ressalta a importância do posicionamento dos órgãos neste momento de constantes ataques aos direitos indígenas, estamos vivendo uma desconstitucionalização com a câmara de conciliação e PEC 48.

Chega de violações dos nossos direitos! Chega de violações contra nossos corpos e nossos territórios!

Apoie a luta dos povos indígenas doando através do site www.apiboficial.org/apoie/.

Siga @campanhaindigena, @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsulindigenas | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudeste

#Demarcaçãojá
#MarcoTemporalnão
#MarcoAncestral

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), dentro das ADPFs que tratam das queimadas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com mais cinco organizações da sociedade civil, apresenta um panorama dos impactos das queimadas em terras indígenas, principalmente do que se trata a relação entre a exploração econômica e violência nos territórios.

“Tal conjuntura foi materializada, nos últimos meses, pela vigência da Lei 14.701/2023 e as tentativas de agentes anti-indígenas em dar vazão às diferentes formas de destruição de territórios. Nesse último aspecto, se incluem as queimadas, realizadas principalmente com intuito de prosseguir, sob viés de legalidade, em atividades neoextrativistas”, diz a nota.

No documento, as organizações também apresentam uma análise dos estados da Amazônia e Pantanal e concluem que eles estão se omitido na implementação de políticas públicas que podem proteger os biomas.

Para saber mais, leia a nota aqui: https://bit.ly/3Uay12D

Apoie a luta dos povos indígenas doando através do site www.apiboficial.org/apoie/.

Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj

#MarcoAncestral #DemarcaçãoJá #DemarcaçãoÉDemocracia

A retomada Tekoha Yvyju Avary, em Guaíra, no Oeste do Paraná, foi atacada novamente por fazendeiros da região, que estavam armados e em cima de tratores e um caminhão.

Segundo informações, além de disparar contra a comunidade, o comboio criminoso teria pulverizado veneno sobre a aldeia, atropelaram uma jovem indígena com uma camionete e o criminoso que se diz o dono da terra onde se encontra a retomada, agrediu violentamente um parente à pauladas, ocasionando ferimentos na cabeça.

As violências e violações de direitos naquela região acontecem já há alguns anos, e tem se intensificado com as movimentações violentas do Marco Temporal através da LEi 14.701/2023, da Proposta de Emenda à Constituição 48/2023 (PEC 48) e a Câmara da Morte (Câmara de Conciliação) do Ministro Gilmar Mendes.

Os parentes Avá Guarani tem sofrido ainda mais desde julho com intensos ataques semelhantes a esse de hoje, principalmente na T.I. Tekoha Guasu Guavirá e suas comunidades. Segundo informações, além dos ataques contra os parentes, os criminosos adotaram a prática de matar os cachorros da comunidade a sangue frio, como aconteceu hoje.

Chega de violência contra nossos corpos e territórios! Parem de nos matar!

Siga @campanhaindigena, @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsulindigenas | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudeste

#Demarcaçãojá
#MarcoTemporalnão
#MarcoAncestral
#SOSAváGuarani

Hoje, 16 de outubro é o Dia Mundial da Alimentação.

A não demarcação dos nossos territórios torna inviável o plantio de subsistências em muitas comunidades indígenas, por isso, demarcar terras indígena é possibilitar que nossos parentes possam ter segurança alimentar garantida.

As retomadas geralmente ficam cercadas por plantações dos não indígenas , que são pulverizadas com veneno, o que causa intoxicação da água e de plantas que ficam ao redor das casas. O Marco temporal através da Lei 14.701/2023 tem paralizado as demarcações, principalmente com as tramitações da Câmara da Morte, o que tem causado ainda mais insegurança alimentar em nossas comunidades.

Por isso, demarcar nossos territórios é garantia de segurança alimentar! Demarcar nossos territórios é garantia de que haverá um Futuro Indígena, que haverá um FUTURO na Terra!

Siga @campanhaindigena, @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsulindigenas | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudeste

#Demarcaçãojá
#segurançaalimentar
#MarcoTemporalnão
#MarcoAncestral

O coordenador executivo da APIB pela Apoinme, Dinamam Tuxá, e o coordenador executivo da APIB pela Arpinsul, Kretã Kaingang, participaram da discussão sobre o PL da PNGATI (Pojeto de Lei 4347/2021).

Na reunião estiveram presentes lideranças da regionais, da ANMIGA e o Ministério dos Povos Indígenas.

Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj

#MarcoAncestral
#MarcoTemporalNão
#Demarcaçãojá

Implementação da EUDR lei antidesmatamento é adiada pela Comissão Europeia.

Segundo o Coordenador Executivo da Apib Dinamam Tuxá “No momento em que temos a maior parte do território brasileiro afetada pela fumaça de queimadas em quase todos os biomas, é lamentável que a implementação da EUDR seja adiada, Consideramos a regulamentação um instrumento fundamental e adicional à redução do desmatamento no país.

Essa decisão é uma clara demonstração da influência do lobby do agronegócio nos processos democráticos de tomada de decisão, impossibilitando que os países cumpram com seus compromissos globais assumidos no Acordo de Paris.”

Apoie a luta dos povos indígenas doando através do site www.apiboficial.org/apoie/.

Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj

#Demarcaçãojá
#MarcoTemporalNÃO
#ofuturoéindígena

A APIB, em conjunto com organizações parceiras, repudia a PEC da Morte!

A PEC 48/2023 prevê a alteração do artigo 231 da Constituição Federal de 1988 para estabelecer o Marco Temporal, ou seja regulamentar o genocidio dos povos indígenas. Isso porque, sem nossos territórios não haverá futuro indígena, sem nossos territórios não haverá futuro na Terra!

Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados!

Confira a nota completa: https://acesse.dev/CuZBj

Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj

#PEC48NÃO
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá

www.encurtador.dev

Encurtador de Link

Encurtador de Link | O melhor encurtador de links e urls gratuito da internet.