A presença mais incômoda e a ausência mais sentida.

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**Olavo era assustador...

Parece que tinha uma caneta mágica e escrevia o futuro do país com 100% de clareza.**

#OlavotemRazao

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SÃO PAULO, 15 de dezembro — O presidente do maior tribunal federal do país, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, desembargador Carlos Muta, criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2024, conhecida como “PEC de Corte de Gastos”, que foi apresentada pelo governo ao Congresso e que propõe, entre outras medidas, bloquear pagamentos que ultrapassem o já esquecido teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 44.008,52 - o valor será elevado para R$ 46.366,19 em 01/02/2025.

O tema ganhou destaque após o mais recente levantamento anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revelou inúmeros casos de magistrados recebendo valores muito acima do teto devido a penduricalhos. O relatório também apontou que, em apenas um mês, pelo menos 125 juízes brasileiros receberam mais de R$ 500 mil.

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Segundo Carlos Muta, que falou sobre o tema em um evento público, o momento é “particularmente difícil” e o Poder Judiciário já vem perdendo quadros qualificados por falta de “carreiras atrativas”.

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Muta classificou o projeto como “atentado constitucional ao sistema de Justiça” e alertou que ele pode levar 32 dos 54 magistrados do Tribunal, que já possuem os requisitos necessários, à aposentadoria antecipada, “gerando uma crise sem precedentes” e provocando atrasos em “centenas de milhares, ou talvez milhões, de processos”.

Apesar do Judiciário brasileiro ser o mais caro do mundo e ter custado R$ 132,8 BILHÕES em 2023 (1,2% do PIB e 2,38% dos gastos totais da União), Muta disse que o Judiciário não teve peso na “dramática crise fiscal” do Brasil.
Em 2023, os gastos com o Judiciário foram 9% superiores aos do ano anterior, alcançando um patamar equivalente a três vezes a média internacional.

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Os últimos dados do CNJ também revelaram que, durante novembro de 2023 e outubro de 2024, o Judiciário desembolsou cerca de R$ 12 BILHÕES em penduricalhos e gratificações para magistrados, sendo R$ 9,3 bilhões destinados aos magistrados estaduais e R$ 2,7 bilhões para as Justiças federal, eleitoral, militar, trabalhista e para as Cortes superiores.

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