🚨 AGORA

Ministra Esther Dweck assume interinamente o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

🚨 URGENTE

Sílvio Almeida foi oficialmente exonerado.

*🚨 EXONERAÇÃO DE SÍLVIO ALMEIDA É INEVITÁVEL*
Governo Lula decidiu exonerar Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, caso ele não peça demissão voluntariamente.

Denúncias de assédio moral e sexual já eram conhecidas por membros do governo há semanas. Almeida nega acusações e acionou a Justiça para se defender.

O movimento Me Too confirmou que recebeu as denúncias sem detalhar as vítimas.

A ministra Anielle Franco disse que foi vítima de importunação sexual de Silvio Almeida. Ela se reuniu hoje com outros ministros do governo.

**🗞 O Globo | Metrópoles | G1**

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*⚖️ CRIMINALIZAÇÃO DA APOLOGIA À TORTURA*Projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE), com relatoria de
Teresa leitão, foi aprovado na Comissão de Defesa da Democracia do Senado. Agora o projeto vai tramitar nas Comissões de Segurança e de Constituição e Justiça.

Na Comissão de Democracia, presidida por Eliziane Gama, não ocorreu embates. O texto foi aprovado e encaminhado as demais comissões.

Mas se acredita que haverá rejeição dos bolsonaristas dentro da CCJ. Isso porque o projeto torna apologia à tortura e à ditadura CRIMES. O projeto prevê prisão de 3 a 6 meses,. mais multa, para quem fizer apologia a tortura e a torturadores, inclusive em redes sociais.

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🚨 BRASIL PARALELO | Curso ligado à produtora Brasil Paralelo é coordenado por monarquista e tem formado professores de história. O curso foi aprovado pelo MEC no governo de Jair Bolsonaro e é coordenado pelo bolsonarista Rafael Nogueira.

Curso de licenciatura em história defende, por exemplo, a atuação dos jesuítas contra indígenas, que os reis eram enviados divinos e as Cruzadas promovidas pela Igreja Católica foram algo necessário.

🔗 Íntegra da reportagem: https://agen.pub/cursobptg

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💊 REDUÇÃO DE IMPOSTOS | Governo Federal pretende reduzir em 60% impostos sobre medicamentos e serviços. Para medicamentos, a exigência seria registro na Anvisa ou produção por farmácias de manipulação. Quantos aos bens e serviços seriam:

- Serviços de educação e de saúde;
- Dispositivos médicos e de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência;
- Medicamentos;
- Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual;
- Alimentos destinados ao consumo humano;
- Produtos de higiene pessoal e limpeza;
- Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
- Insumo agropecuários e aquícolas;
- Produções nacionais artísticas, culturais, eventos, jornalísticos e audiovisuais;
- Comunicação institucional;
- Atividades desportivas;
- Bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional; segurança de informação e segurança cibernética.

Para caso da educação, a redução de impostos incidiria sobre:

- Educação infantil, creches, pré-escolas;
- Ensinos Fundamental e Médio;
- Ensino técnico de nível médio;
- Ensino de jovens e adultos;
- Ensino Superior, incluindo graduações, pós-graduações, cursos de extensão e cursos sequenciais;
- Ensino de línguas de natureza visual-morota e de escrita tátil;
- Ensino de línguas nativas de povos originários;
- Educação especial destinada a pessoas com deficiência, transtorno globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação.

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💰 ZERO IMPOSTO | Governo Federal encaminhou primeiro, de três textos, que vão regulamentar novo Sistema Tributário Brasileiro. Pelo texto, 15 alimentos passam a ter imposto zero. São eles:

- Arroz
- Leite (incluindo leite em pó e fórmulas infantis definidas por lei)
- Manteiga
- Margarina
- Feijão
- Raízes e tubérculos
- Café
- Óleo de Soja
- Farinhas de mandioca, de trigo e de milho
- Açúcar
- Massas
- Pão do tipo comum
- Ovos
- Produtor hortícolas (exceto cogumelos e trufas)
- Frutas frescas e frutas refrigeradas ou congeladas sem adição de açúcares ou corantes.

Proposta será votada no Congresso.

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🚨 URGENTE | CCJ da Câmara dos Deputados acaba de aprovar, com placar de 34 votos a favor e 30 contrários, a proposta que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre posse e porte de armas de fogo.

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🏹 TERRAS INDÍGENAS | Terras indígenas são porções do território brasileiros habitadas por uma ou mais comunidades indígenas. As TIs, após processo de demarcação, são reconhecidas e se tornam propriedade da União.

-> Povos Originários tem direito a ocupação permanente e usufruto da terra, mas elas pertencem a União e, portanto, não podem ser trocadas ou vendidas.

-> Demarcação de terras indígenas contribuem para redução de conflitos por terras e permite que estados e municípios estabeleçam políticas de atendimento aos povos originários.

-> A existência das TIs assegura continuidade do modo de vida dos povos e de seu patrimônio cultural e imaterial.

-> Terras indígenas são as áreas mais protegidas ambientalmente.

-> Estabelecer um território protege a saúde indígena, visto que são especialmente vulneráveis a doenças e epidemias.

Informações de Senado Federal
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