#JustiçaEleitoral #TSE #Eleitor #Exterior

🌍 Eleitores brasileiros que residem no exterior podem utilizar todos os serviços da Justiça Eleitoral.

ℹ️ Todas as informações eleitorais para quem mora fora do Brasil podem ser encontradas na página do Eleitorado no Exterior e as dúvidas são esclarecidas pelo número +55 61 3048 4000.

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#JustiçaEleitoral #TSE #FatoOuBoato #Checagem

🔍 Combater a desinformação é prioridade para a Justiça Eleitoral. A página Fato ou Boato auxilia no esclarecimento de informações relacionadas ao processo eleitoral.

💻 No portal, é possível acessar conteúdos que atestam ou não a veracidade de inúmeras histórias ligadas à JE.

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#JustiçaEleitoral #TSE #ConsciênciaNegra #Novembro

📆 Entre 13 e 28 de novembro, a 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará espaços no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos demais tribunais superiores brasileiros, bem como no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

📍 Com o tema “Resgatando raízes, transformando o futuro”, a ação, que celebra o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), está prevista no Pacto do Poder Judiciário pela Equidade Racial, lançado há um ano pelo CNJ, e que tem adesão de todos os órgãos do Judiciário.

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#JustiçaEleitoral #TSE #MinistérioPúblico #MPE

*🧐 Você sabe o que faz o Ministério Público Eleitoral?*🏢 Instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, o órgão atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.✅ Além disso, o MP Eleitoral atua em todas as fases das eleições junto à Justiça Eleitoral, garantindo a fiel observância da legislação. Saiba mais!🤳 Siga o TSE no Telegram. Convide os amigos a participarem do canal. Basta copiar e enviar o link aos seus contatos.

🔄 O ritmo de produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022) segue acelerado.

✅ No último sábado (4), foi atingida a marca de 100.225 novos equipamentos produzidos em Ilhéus (BA), na fábrica da Positivo Tecnologia, vencedora da licitação realizada em 2021. 🤳 Siga o TSE no Telegram. Convide os amigos a participarem do canal. Basta copiar e enviar o link aos seus contatos.

🕕 Hoje, às 18h, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) inaugura a Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O espaço vai funcionar no 7º andar do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

🖥 O novo local terá estrutura adequada para a realização de audiências e depoimentos de testemunhas em processos que competem à CGE, como, por exemplo, as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) envolvendo eleições presidenciais.

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#JustiçaEleitoral #TSE #DireitosPolíticos #Constituição

✅ Direitos Políticos formam o conjunto das prerrogativas que permitem ao cidadão ter efetiva participação e influência nas atividades de governo através do voto, do exercício de cargos públicos ou do uso de outros instrumentos constitucionais e legais.

➕ Clique aqui e saiba mais sobre o tema.

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#JustiçaEleitoral #TSE #Normas #Portal

💻 No Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), você tem acesso digital a textos atualizados de atos normativos relacionados à Corte Eleitoral. Fique por dentro!

📖 A página “Legislação Compilada” disponibiliza os documentos, com fácil acesso, possibilitando aos usuários visualizarem a redação original da norma, as alterações promovidas e links para consulta às normas citadas.

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#JustiçaEleitoral #Regularização #Título #TSE

🫵 Você, que está em situação irregular com a Justiça Eleitoral, ainda pode votar nas Eleições 2024! O prazo para regularização do título vai até 8 de maio do próximo ano.

✅ O cadastro eleitoral conta com novidades: a opção de inclusão do nome social no título de eleitor como opção de identificação.

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#JustiçaEleitoral #Constituição #Aniversário #TSE

📖 A Constituição Federal de 1988 completa hoje 35 anos, maior período de estabilidade democrática da nossa história.

⚖️ Celebramos a data com a lembrança de que nossos representantes políticos são escolhidos livremente, por meio do voto, em eleições organizadas pela Justiça Eleitoral.

📺 Vem com a gente conferir o vídeo que fizemos para comemorar esse dia tão especial para nós.

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Democracia consolidada: Constituição Federal completa 35 anos

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã deu voz à sociedade civil e consolidou o Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal foi um virar de página na história da democracia brasileira e trouxe avanços significativos ao conceder…