"A reconstrução do movimento comunista no Brasil enfrenta muitos obstáculos. As dificuldades não começaram agora. O chamado processo de redemocratização da sociedade foi precedido pelo recrudescimento da repressão às vanguardas mais radicais do proletariado entre o final da década de 1960 e o início década de 1970. Pressionadas pelo fortalecimento das lutas da classe operária e dos estudantes organizados, as classes dominantes precisavam operar um processo de “abertura”. Mas não sem antes garantirem a neutralização das forças revolucionárias. Esse contexto favoreceu a afirmação de setores oportunistas no interior das direções do movimento operário em geral e do PCB em particular, sobretudo na virada dos anos 1970 para os anos 1980. A derrota do socialismo no Leste Europeu na virada da década de 1980 para a década de 1990 completou o quadro de refluxo."

Por Caio Andrade para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário

? LINK: https://emdefesadocomunismo.com.br/questoes-fundamentais-para-o-aprofundamento-da-reconstrucao-revolucionaria/

Antistalinismo ou antileninismo?

De acordo com J. P. Netto, no início do século XX a II Internacional foi assumindo uma concepção positivista de marxismo, bem adequada às práticas políticas da organização mais influente entre suas fileiras, o Partido Social Democrata Alemão. Segundo o autor, “essa concepção compreendia a obra de Marx como uma sociologia científica que desvenda o mecanismo da evolução social a partir da situação econômica.” (p. 33) Porém, a capitulação da II Internacional diante da guerra em 1914 anunciava a sua falência. Sua desmoralização se completou com a revolução bolchevique de 1917, abrindo o terreno para a crítica contundente daquele tipo de marxismo.

Mas essa crítica teria um caráter pontual, pois estaria vinculada ao curto momento histórico situado entre o início da 1ª Grande Guerra e o isolamento da Rússia socialista na década seguinte, bem como porque estaria mais voltada para as estratégias políticas específicas do que para o arcabouço teórico geral do marxismo da II Internacional. segundo Netto “a ruptura com ele, no curto prazo, é mais uma ruptura política que a ultrapassagem do seu referencial teórico” (p. 37). Nesse ínterim surgiram reflexões críticas de maior fôlego, como a contribuição de Lukács. Entretanto, antes que os trabalhos nesse sentido pudessem se ampliar e se desenvolver, a “bolchevização” dos partidos comunistas promovida pela III Internacional a partir de 1924 teria sido responsável por constranger o debate marxista aos limites institucionais do Estado soviético.

Netto argumenta que a autocracia stalinista impôs administrativamente uma concepção de marxismo que buscava neutralizar os críticos em nome dos seus interesses político-ideológicos. Essa vulgarização do pensamento revolucionário pretenderia apoiar-se no legado de Lenin, mas, segundo o autor “a ruptura que afasta Lenin da II Internacional é sobretudo uma ruptura política” (p. 42), não abarcando a teoria como um todo. Netto afirma que “componentes filosóficos muito significativos da obra de Lenin são exemplos do molde de pensamento da Segunda Internacional” (p. 42-43), pois teriam lhe faltado condições de aprofundar suas críticas. Daí decorre a negação do marxismo-leninismo mesmo dentro fileiras do movimento comunista brasileiro. Nesse sentido, muitas vezes o que se apresenta como antistalinismo é, na verdade, antileninismo.

Referência
José Paulo Netto. Capitalismo e reificação. São Paulo: ICP, 2015.

Camaradas, até agora não me posicionei publicamente sobre a crise política do PCB, partido no qual milito desde 2012. Antes de mais nada, solidarizo-me com Jones Manoel. Depois de ser alvo de muito ódio de marxistas da academia, o camarada, que já teve um pai assassinado, teve de lidar praticamente sozinho com graves ameaças contra ele e seus familiares durantes as eleições de 2022.
Entretanto, quero dizer que considerei um equívoco divulgar toda a nossa polêmica interna nas redes sociais. Apesar de ter razão no mérito de suas críticas, o camarada Jones atropelou a base de sua organização, incluindo quem concorda com ele, quando determinou individualmente o que e como deveria ir a público.
Agindo assim, expôs as questões para pessoas que nunca construíram o PCB nem vão participar das tentativas de superar esse momento. Além disso, não deu chance para quem acreditava na disputa interna a partir do debate nas células e na próxima Conferência Nacional, por exemplo.
Aguardei em silêncio até ontem, porém 1) a reação que vem sendo apresentada pela CPN em circulares e notas é repleta de críticas injustas e não reconhece os próprios erros; 2) há uma tentativa de demonizar militantes para justificar sua expulsão e tratar os problemas políticos como questões disciplinares; 3) o maior e mais grave de todos os atropelos vem sendo cometido não por Ivan Pinheiro e Jones, mas pela maioria do CC que descumpre importantes deliberações do último Congresso e aplica o centralismo de forma seletiva.
A maioria do CC cuspiu na unidade construída no XVI Congresso, punindo a diversidade de ideias com perseguições e práticas fracionistas como boicotes e queimações; rasgou a política internacional aprovada, que determinava a inserção do PCB no campo revolucionário do Movimento Comunista Internacional; engavetou resoluções que contrariavam seus interesses, como o boletim interno e a cotização progressiva.
Sendo assim, defendo a suspensão de todos os processos disciplinares; o fim da divulgação de documentos internos e debates fulanizados nas redes sociais; a realização de um balanço crítico e autocrítico do CC, a ser enviado para todas as células e coletivos; a realização da Conferência Política e a inclusão do Congresso Extraordinário na sua pauta.

Saudações comunistas,
Caio Andrade

participação é apenas um pretexto para dar uma dimensão que o
fato não tem, apenas como combustível para a luta interna”. Seria “sectarismo” ou “isolacionismo” acompanhar 44 partidos comunistas do mundo inteiro numa posição contra a guerra imperialista? A simples suspensão da participação na “plataforma” putinista teria resolvido o problema, que não teria a “dimensão” a ele atribuída? A resposta é NÃO para as duas perguntas. Sobre a “dimensão” do tema da guerra imperialista, o camarada Lenin não hesitou em dividir não apenas um partido, mas uma Internacional, em torno dessa polêmica.
Sobre a proposta de realizar um Congresso, a maioria da direção se
coloca contra e diz que é “fracionismo” e “tomar de assalto o PCB”.
No entanto, se não for num congresso, de que outra forma o partido pode debater e resolver a sua crise mais grave desde o início do processo de reconstrução revolucionária? Pelo expurgo e pelo
racha? Fracionismo é promover o fracionamento do partido e neste
momento talvez a única forma de tentar evitar esse fracionamento
seja precisamente realizar um congresso.
Sobre a participação dos coletivos no congresso, é algo a ser
debatido e de forma nenhuma é “liquidacionismo” ou “fracionismo” e comparável às manobras de Roberto Freire em 1991 e 1992. A respeito disso a maioria da direção incorre na contradição de criticar a proposta, ao mesmo tempo em que busca, obtém e divulga manifestações das Coordenações Nacionais da Unidade Classista e do Coletivo LGBT Comunista a respeito da crise política interna do PCB! Os coletivos não podem participar de congressos do partido, mas podem se posicionar na luta interna dele para apoiar a CNP e a maioria do CC?
Concluindo, eu apoio as propostas apresentadas pelos camaradas
Ivan Pinheiro e Jones Manoel de suspender os processos
disciplinares e convocar um congresso partidário extraordinário,
como única via política de resolver a grave crise pela qual passa o
PCB. Antes que seja tarde.

• Gerardo Santiago, militante do PCB, Bancários/RJ

Os camaradas Jones Manoel e Ivan Pinheiro colocam uma crítica
política da atuação da CNP e do CC. Essa crítica precisa ser
criticada e corroborada ou desmentida, parcial ou totalmente, não existe outra aplicação possível do método dialético no caso, o que
significa enfrentar o seu conteúdo em vez de desqualificar quem a
faz. Infelizmente a CNP escolheu o segundo caminho em sua nota
de 17/07/23, ao responsabilizar pela crise “uma pequena militância
com pouca inserção de luta real na sociedade e com intenso
engajamento nas redes sociais, tomando esse espaço como ‘o
espaço’ privilegiado de lutas”, ou ainda “setores internos que
perderam a perspectiva de intervenção na luta junto à classe
trabalhadora, se voltam para os aparelhos partidários e para
militâncias virtuais.” A prática desse grupo seria “um verdadeiro
debate estéril, nos moldes de um marxismo vulgar, uma vez que,
nos 280 caracteres de um Tweet, pretendem impor sua visão, em
vez de pautarem, dentro do processo próprio do marxismo-
leninismo, a construção coletiva, tanto política, quanto teórica.”
Se tudo isso é uma referência ao camarada Jones, penso que é
injusta. Se é ao Ivan, é um delírio, porque ele nem sequer está
presente no Twitter e demais redes sociais públicas.
Para piorar um pouco, a nota compara a divergência interna no PCB com o ataque ao Partido Comunista da Venezuela, que como
sabemos é promovido pelo PSUV de Maduro, quer dizer, acontece
num contexto e tem causas muito diferentes do processo por que
passa o PCB. Acusa os camaradas Ivan Pinheiro e Jones Manoel e
quem os apoia de “fracionistas” e “liquidacionistas”, sem apontar
qualquer fato, além da crítica política que eles fazem à direção do
partido e o fato de a tornarem pública. E sem fazer a crítica da
crítica.
Os camaradas Edmilson Costa e Mauro Iasi divulgaram mensagens
pessoais à militância. O primeiro acusa os dissidentes de ter um
“projeto que levaria a um partido muito diferente do PCB: um
partido marcado pela guerra de tendências internas, a filiação em
massa, a indistinção entre membro e não-membro do partido.
Partidos assim já existem por aí! Queremos que o PCB se torne um
deles?” Com a devida vênia, faltou o camarada mostrar quando e
onde foram propostas coisas como essas que ele menciona.
O camarada Mauro Iasi nega qualquer giro ou mesmo inflexão à
direita do partido na política nacional, destacando “nossa oposição ao Marco Temporal e ao novo arcabouço fiscal e outros temas que marcaram a conjuntura, assim como nossa firme decisão de não nos colocarmos no campo de apoio e sustentação do atual governo do PT.” Verdade, mas também é fato que o partido tampouco se coloca como oposição de esquerda a um governo de conciliação de
classes cada vez mais conservador e neoliberal. E foram apontados
fatos: a camarada Sofia Manzano assinar a carta dos juristas
burgueses da USP; declarações do camarada Eduardo Serra sobre
o tema da segurança pública, durante a campanha eleitoral de 2022; defesa da presença da PM no campus universitário da UFRJ, pelo
mesmo camarada; condenação do incêndio da estátua de Borba
Gato por dirigente do partido; não cumprimento de decisões
congressuais sobre boletim interno de debates e cotização
progressiva; existência de pelo menos 35 processos disciplinares
contra camaradas do partido; propostas de abandonar formalmente o leninismo. Tudo isso permanece sem resposta. Sem debate.
Na política internacional, o camarada Iasi diz que “a posição do
grupo liquidacionista nos levaria a uma posição sectária e “isolacionista” e que “no conjunto de nossa prática internacional,
temos respeitado estes princípios e atuado na linha de nossas
deliberações congressuais”. Para ele, “a polêmica em torno da
equivocada participação do ex-secretário de relações
internacionais na PMAI quando decidimos suspender nossa

Entre os 44 signatários, partidos importantes de países próximos da
zona de conflito, como o da Turquia, o do Irã e o da Grécia, e partidos latino-americanos como o da Venezuela, o peruano e o paraguaio, mas não o PCB, cuja CPN aprovou em 25/02/22 uma “Declaração Política sobre a crise militar na Ucrânia”. Lendo e relendo os dois documentos, fica clara a diferença: a nota do PCB deixa de caracterizar o lado russo como imperialista e de chamar a classe trabalhadora russa a se levantar contra o “seu” estado,
chamado este que é feito à classe trabalhadora ucraniana; e adota
as expressões que a novilíngua putinista criou para a guerra,
“operações militares especiais” e “crise militar”. Qual a mensagem
que isso passa a não ser a de apoio à aventura militar do reacionário
Putin, até pela reprodução acrítica da narrativa dele sobre a guerra,
inclusive deixando de chamar guerra de guerra, palavra que não se encontra nenhuma vez na longa nota da CNP sobre um conflito
militar entre dois estados, o que é precisamente a definição mais
clássica possível do que seja uma guerra?
Na análise de conjuntura a nota foi um desastre. Apostava que “a
aproximação política e econômica da Rússia com países europeus,
ao longo das últimas décadas, intensifica as contradições
intercapitalistas na própria OTAN.” Quer dizer, que o bloco imperialista ocidental poderia se dividir, com a Alemanha fazendo um contraponto aos Estados Unidos. Os gasodutos Nord Stream seriam prova disso. Em 26/09/22 uma série de explosões submarinas destruiu os gasodutos, provavelmente obra de militares ou mercenários estadunidenses, e a Alemanha não deu um pio para reclamar. A Europa se acomodou ao papel de vassala dos Estados Unidos e a análise da CPN sobre as contradições no bloco imperialista da OTAN explodiu junto com os gasodutos.
E não foi apenas a nota da CPN sobre a guerra que errou, também
erraram todas as análises publicadas posteriormente a ela pelo camarada Secretário Geral, falando em “vitória militar” russa e em “iminente derrota do imperialismo”, sem nenhum amparo nos fatos. Se o objetivo da guerra para Putin era deter a expansão da
OTAN nas fronteiras da Rússia, o resultado foi mais 1340 km de
fronteira com a OTAN, pela adesão da Finlândia à aliança atlantista. De quebra, com a incorporação da Suécia o Mar Báltico passa a ser um “lago” da OTAN. E mesmo que Putin mantenha e anexe os territórios que conquistou do estado ucraniano (vinte por
cento do país), há alguma dúvida de que o que restar da Ucrânia
correrá para os braços da União Europeia e da OTAN? Estranha
“vitória” russa essa. Uma autêntica vitória de Pirro.
O que já estava ruim na política do partido sobre a guerra piorou
com a participação na famigerada “Plataforma Mundial Anti-
imperialista” de partidos apoiadores da aventura militar de Putin.
As atuações do então Secretário de Relações Internacionais, camarada Eduardo Serra, em Seul, e do camarada Secretário Geral
em Caracas, em eventos da tal “plataforma”, elas não são causas do problema, são sintomas. O que devemos questionar é se a política
do partido sobre a guerra na Ucrânia está ou não de acordo com as resoluções congressuais sobre política internacional, que colocam
como tarefa “fortalecer o bloco revolucionário em articulação no
interior do movimento comunista internacional, que se reúne
anualmente no Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, assim como contribuir para a construção do polo revolucionário dos Partidos Comunistas da América Latina.” O
que é mais consistente com isso, acompanhar 44 partidos
comunistas do mundo inteiro em uma posição contra a guerra
imperialista e chamando os povos de todos os países envolvidos a
se mobilizarem contra seus próprios governos para deter a
carnificina? Ou participar de uma “plataforma” de apoio a um dos
imperialismos em conflito? É estar junto com os camaradas gregos,
turcos e iranianos contra a guerra imperialista ou junto com o
PCdoB e o PSUV de Maduro no apoio a Putin?

Sobre a polêmica política travada até o momento