Vídeo de Laila Oliveira

📢 CDR participa da audiência pública “Políticas de Moderação de Conteúdo nas
Plataformas Digitais” promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU).

↪️ Jonas Valente, pesquisador do LapCom - UnB, entidade que faz parte da Coalizão
Direitos na Rede e também é pós-doutorando no Oxford Internet Institute, Universidade
de Oxford, Reino Unido, contribuiu para o debate mostrando a importância da adesão
de mais de 200 organizações, do Brasil e da América Latina, assinando a nossa carta
“Contra o Retrocesso na Moderação de Conteúdo da Meta e os Ataques à Regulação
Democrática do Espaço Digital”.

Ele também apontou que uma regulação democrática e pública das plataformas digitais
não precisa começar do zero, já que há o PL 2630. Confira um trecho da fala do
pesquisador na audiência pública da AGU.

🔎 Confira e assine também nossa carta “Contra o Retrocesso na Moderação de Conteúdo
da Meta e os ataques à Regulação Democrática do Espaço Digital” no link: https://direitosnarede.org.br/2025/01/08/contra-o-retrocesso-na-moderacao-de-conteudo-da-meta-e-os-ataques-a-regulacao-democratica-do-espaco-digital/

#AudiênciaPública #AGU #META #RegulaçãoDePlataformas #CDR #DireitosNaRede
#DireitosDigitais

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✊? Esse dia 20 de novembro de 2024 - Dia da Consciência Negra foi emblemático para a nossa história. Pela primeira vez foi feriado em todo o território nacional. Um grande avanço mobilizado e protagonizado pelo movimento negro e, consequentemente, pelo amadurecimento da sociedade acerca da importância do combate ao racismo e a adoção de uma prática antirracista.

? Pensando nisso, indicamos a live do Projeto Nanet no Festival #NovembroNegro da Ação Educativa, vem saber mais: https://bit.ly/festival-novembro-negro

? LIVE - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: PARA QUEM?
? 21/11 às 19h
? Online via Youtube da Ação Educativa
? https://bit.ly/live-ia-generativa

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O jornalista Rubens Valente, da Agência Pública, divulgou em sua coluna o posicionamento das organizações da sociedade civil, e entre elas a Coalizão Direitos na Rede e a @meurostonao , que alertam para a gravidade do Governo Federal aderir ao Programa Córtex, um sistema de vigilância promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que representa uma ameaça direta aos direitos digitais e à privacidade dos cidadãos.
Vem conferir o artigo no link: https://apublica.org/2024/11/ongs-denunciam-cortex-sistema-de-vigilancia-do-ministerio-da-justica/

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? Em 2014, o Brasil aprovou o Marco Civil da Internet (MCI), e se tornou referência mundial de garantia de proteções e direitos humanos na rede mundial de computadores. Hoje, e diante da iminência do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19 do MCI e com as mudanças na conjuntura e nos desafios enfrentados, como por exemplo, o novo formato de circulação de conteúdos e informações pelas redes sociais, o país pode voltar a fazer história, avançando no aprimoramento e construção participativa de instrumentos eficazes de responsabilização e transparência sobre as grandes plataformas digitais.

? https://direitosnarede.org.br/2024/11/14/nota-sobre-constitucionalidade-do-art-19-do-mci/

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