https://s.migalhas.com.br/S/AAD1C4

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Band é condenada em R$ 50 mil por distorção em matéria no programa do Datena

Sentença aponta que distorção em reportagem sobre tiroteio gerou danos a reputação de escola.

https://s.migalhas.com.br/S/1651D6

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Para Barroso, réus do 8/1 que recusam ANPP não são "inocentes úteis"

Segundo ministro, trata-se de "manifestação ideológica de permanecer preso" por parte dos acusados.

https://s.migalhas.com.br/S/E017FC

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TRF-3: Empresa deve recolher SAT/RAT sobre salário de aprendizes

Tribunal entendeu que, apesar de contrato diferenciado, jovens aprendizes são segurados obrigatórios.

https://s.migalhas.com.br/S/050EEB

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TRT-3: Empregado discriminado por cabelo colorido terá rescisão indireta

Decisão inclui indenização por danos morais devido a conduta discriminatória no ambiente de trabalho.

https://s.migalhas.com.br/S/CD042D

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Funcionária ameaçada de demissão por uniforme justo será indenizada

TRT da 2ª região entendeu que mulher foi exposta ao ridículo, ensejando assim, dano moral.

https://s.migalhas.com.br/S/56AF68

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"Nem na faixa de gaza se mata tanto", diz Moraes de homicídios no Brasil

Ministro destacou que país registrou mais de 46 mil homicídios em 2023, afirmando que isso representa "estado de coisas inconstitucional".

https://s.migalhas.com.br/S/6F2CDC

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STJ: Contribuição previdenciária patronal incide sobre salário bruto

1ª seção decidiu que descontos como vale-transporte e vale-refeição não alteram a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal.

https://s.migalhas.com.br/S/BE20B1

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Vai à sanção PL que reconhece samba como manifestação cultural

Projeto visa proteger as tradições e práticas associadas a essa manifestação cultural, conforme os preceitos da Constituição.

https://s.migalhas.com.br/S/199011

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TRT-3: Seguradora indenizará funcionária cega chamada de "piratinha"

Colegiado reduziu indenização por danos morais de R$ 40 mil para R$ 15 mil.

https://www.migalhas.com.br/quentes/409487/audiencia-e-suspensa-apos-juiz-aceitar-denuncia-sem-analisar-defesa

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Audiência é suspensa após juiz aceitar denúncia sem analisar tese da defesa

Desembargador concluiu que designar audiência de instrução e julgamento sem examinar os argumentos defensivos durante a recepção da denúncia inviabiliza a prestação jurisdicional.