#Plano_Nacional_de_Proteção_

*🚏*** #CIDADES_E_TRANSPORTES_

Ministro da Integração, antecipou vários pontos do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que terá lançamento oficial em junho.*Especialistas destacam importância de País investir na prevenção e na contingência dos desastres.

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#Reunião_Executivo_e_Legislativo **_

🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA _

Na noite desta quinta-feira (22), reunião pretende afinar a relação do Governo com o Legislativo após divergências sobre aprovações do Congresso Nacional vetadas pelo Executivo.*🖥* Assista ao vídeo e saiba mais!

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#Lista_de_Espera_SUS **_

🏥 #SAÚDE _

A Câmara aprovou projeto que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados.**

A matéria retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas.

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Acesse a proposta e dê sua opinião:🔸PL 10106/2018

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#Acordos_Internacionais_

✍️ CÂMARA APROVA_
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais nesta quinta-feira (22).A Ordem do Dia foi encerrada em seguida, e todos esses textos seguem agora para a análise do Senado.

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Câmara aprova quatro acordos internacionais; textos vão ao Senado - Notícias

#Diretrizes_do_Ensino_Médio
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*🏫*** #EDUCAÇÃO_CULTURA_E_ESPORTES
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Projeto sobre mudanças no currículo e formato do ensino médio está pronto para ser votado no Plenário da Câmara.
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Acesse a proposta e dê sua opinião:🔸PL 5230/2023

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Projeto do governo federal redefine diretrizes do ensino médio no País - Notícias

O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017.

#Violência_Contra_Pessoas_Com_Deficiência
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*⚖️*** #DIREITOS_HUMANOS
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a elaborar estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência.

A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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Acesse a proposta e dê sua opinião:🔸PL 496/2020

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#Teto_Constitucional **_

🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA _

O Projeto torna ato de improbidade administrativa, sujeita a sanção administrativa, o gestor público que autorizar o pagamento de qualquer tipo de remuneração acima do teto constitucional.**

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Improbidade Administrativa.

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Acesse a proposta e dê sua opinião:🔸PL 6194/23

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Projeto torna ato de improbidade autorizar salário acima do teto constitucional - Notícias

Entre as sanções estão a obrigação de ressarcir os cofres públicos e a perda da função

#Visitação_Congresso_

🏛 #INSTITUCIONAL_

Visite o Congresso no Carnaval!
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