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🔴 AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) - 04/11/2024.
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O PLP 175/2024, que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento, e o PL 10286/2018, que amplia Lei do Cão-Guia para permitir assistência a outras deficiências, podem ser votados hoje.

💻 Confira a pauta completa clicando aqui!

Acesse as propostas e dê sua opinião:

🔸PLP 175/2024
🔸PL 10286/2018

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#P20 _

*🏛*** #INSTITUCIONAL_

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo.

O tema do encontro é “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.
📊 Saiba mais sobre o P20 clicando aqui!

*▶️* Assista no canal do Youtube, clicando aqui!

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#Prêmio_Darcy_Ribeiro **_

🏛 #INSTITUCIONAL _
A Câmara dos Deputados convida você para a entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2024, que vai homenagear pessoas e entidades que merecem destaque especial na defesa e na promoção da educação no Brasil.*
Participe da entrega do prêmio Darcy Ribeiro 2024!

🗓 Dia 13 de novembro;
🕘 Das14h às 16h
📍 No Salão Nobre*

📲 Confira a lista de agraciados de 2024, clicando aqui!

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#Igualdade_Salarial
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🧰#TRABALHO_PREVIDÊNCIA_E_ASSISTÊNCIA _

A lei 14.611/23, que determina igualdade salarial entre mulheres e homens, com sanções mais duras aos empregadores que descumprirem as regras, completou um ano em 2024.**

A Lei prevê ainda pagamento de multa, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, pelo empregador ao empregado discriminado.

📄 Conheça a Lei 14.611/2023 clicando aqui!

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#Reforma_Tributária_

🏛 #INSTITUCIONAL_

A Câmara deu um passo importante na regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Agora o PL 108/24 segue para o Senado!
🎥 Assista ao vídeo no canal do Instagram , clicando aqui!

💻 Saiba mais clicando aqui!
Acesse a proposta e dê sua opinião:

🔸PLP 108/2024
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📝 RESUMO DA SEMANA
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Semana repleta de decisões importantes no Plenário da Câmara, confira algumas das propostas aprovadas.

📊 Reforma Tributária - Regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

💊 Isenção de impostos - Isenta medicamentos do Imposto de Importação.

🏫 Rio Grande do Sul – Transfere recursos financeiros para reparos em escolas públicas.

🙍🏽‍♀️ Saúde da Mulher – Avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS.

▶️ Assista ao vídeo no Youtube clicando aqui!

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