#LOA_2025
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA _

Os membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização precisam, neste início de ano, discutir e aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, que deveria ter sido votado no ano passado. A Comissão de Orçamento será renovada após 25 de março.

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#BPC_Falecimento_do_Beneficiário **_

✍️ COMISSÃO APROVA
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💰 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, proposta que institui benefício temporário destinado aos cuidadores e aos dependentes do titular falecido do Benefício de Prestação Continuada.**O benefício no valor de um salário mínimo mensal será pago por quatro a 12 meses, dividido em partes iguais entre os cuidadores e o conjunto de dependentes.

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Acesse a proposta e dê sua opinião:

🗳 [PL 4764/2020]

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#Visitação_Congresso_

🏛 #INSTITUCIONAL_

🚨 Atenção! A visitação institucional ao Congresso Nacional estará suspensa de 31 de janeiro a 4 de fevereiro devido à eleição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e à solenidade de abertura da 3ª Sessão Legislativa.

🗓 A visitação é gratuita e oferece um tour de 50 minutos pelas principais instalações do Congresso Nacional, incluindo os Plenários, salões Verde e Azul, Túnel do Tempo e as obras de arte de grandes nomes como Athos Bulcão e Di Cavalcanti.

🖥 Mais informações estão disponíveis na página do Programa de Visitação Institucional, clicando aqui!

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? AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) - 04/11/2024.
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O PLP 175/2024, que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento, e o PL 10286/2018, que amplia Lei do Cão-Guia para permitir assistência a outras deficiências, podem ser votados hoje.

? Confira a pauta completa clicando aqui!

Acesse as propostas e dê sua opinião:

?PLP 175/2024
?PL 10286/2018

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#P20 _

*?*** #INSTITUCIONAL_

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo.

O tema do encontro é “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.
? Saiba mais sobre o P20 clicando aqui!

*▶️* Assista no canal do Youtube, clicando aqui!

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#Prêmio_Darcy_Ribeiro **_

? #INSTITUCIONAL _
A Câmara dos Deputados convida você para a entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2024, que vai homenagear pessoas e entidades que merecem destaque especial na defesa e na promoção da educação no Brasil.*
Participe da entrega do prêmio Darcy Ribeiro 2024!

? Dia 13 de novembro;
? Das14h às 16h
? No Salão Nobre*

? Confira a lista de agraciados de 2024, clicando aqui!

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#Igualdade_Salarial
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?#TRABALHO_PREVIDÊNCIA_E_ASSISTÊNCIA _

A lei 14.611/23, que determina igualdade salarial entre mulheres e homens, com sanções mais duras aos empregadores que descumprirem as regras, completou um ano em 2024.**

A Lei prevê ainda pagamento de multa, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, pelo empregador ao empregado discriminado.

? Conheça a Lei 14.611/2023 clicando aqui!

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#Reforma_Tributária_

? #INSTITUCIONAL_

A Câmara deu um passo importante na regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Agora o PL 108/24 segue para o Senado!
? Assista ao vídeo no canal do Instagram , clicando aqui!

? Saiba mais clicando aqui!
Acesse a proposta e dê sua opinião:

?PLP 108/2024
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? RESUMO DA SEMANA
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Semana repleta de decisões importantes no Plenário da Câmara, confira algumas das propostas aprovadas.

? Reforma Tributária - Regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

? Isenção de impostos - Isenta medicamentos do Imposto de Importação.

? Rio Grande do Sul – Transfere recursos financeiros para reparos em escolas públicas.

??‍♀️ Saúde da Mulher – Avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS.

▶️ Assista ao vídeo no Youtube clicando aqui!

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